Home- busca: Remessa
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:13
Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia
os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:14
Quarta Turma nega prosseguimento de recurso que discutia coberturas de plano de saúde
foram juntadas as guias que comprovariam o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:44
ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ
O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:25
Apelação cível. Habilitação de crédito cumulada com reserva de bens.
demais herdeiros. Dúvida sobre o débito e sua obrigatoriedade. Remessa às vias ordinárias.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:40
1ª Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes
lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior, formação de quadrilha e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:25
Fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM não consegue reverter indenização a familiares de vítimas
comprovantes de pagamentos de custas e porte de remessa do processo impediu a apreciação do recurso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente de trabalho. Prescrição. Aplicável às demandas ajuizadas antes das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04.
a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:53
UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade
A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível e remessa necessária apresentada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento interposto por fax, perante o Tribunal de origem, sem as cópias que formam o instrumento, posteriormente apresentadas juntamente com o original.
Ausência de previsão expressa da remessa das referidas cópias, pela lei nº 9.800/99. Necessidade de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Mandado de Segurança. Serviço militar inicial obrigatório. Dispensa por excesso de contingente. Médico convocado. Possibilidade de prestação de serviço militar.
Trata-se de apelação interposta pela UNIÃO e remessa necessária de sentença que julgou procedente o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Imposto sobre serviço. ISS. Ilegalidade da cobrança. Incorporação imobiliária. Construção em terreno próprio e às expensas do proprietário.
Remessa necessária e apelação cível. Mandado de segurança. Imposto sobre serviço - ISS. Ilegalidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Prescrição. Multa por infração à norma trabalhista. Sem previsão em lei específica, concernente ao prazo prescricional para cobrança de débitos dos administrados pela Fazenda Nacional.
Ante ao exposto, acolho as preliminares de não conhecimento da remessa necessária e de não
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Lançamento de débito confessado. Ação fiscal. Denúncia espontânea. Caracterização. Multa moratória. Incabimento. Honorários advocatícios.
Trata-se de apelações e remessa obrigatória de sentença que julgou procedente Ação Ordinária, em
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:56
Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:27
Corretor condenado por tráfico questiona legalidade de acusação por lavagem de dinheiro
A defesa alega que houve ?abuso de poder? na remessa dos autos do inquérito policial perante a 4ª
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de revista da fundação petrobras de seguridade social. Petros. Incompetência da justiça do trabalho.
contrarrazões às fls. 729759. A matéria versada no recurso não se enquadra nas hipóteses de remessa ao Ministério Público do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Deserção. Preparo. Conceito genérico.
todas as despesas processuais importantes para o prosseguimento do feito, inclusive o valor correspondente ao porte de remessa e retorno.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Alegação de ilegalidade por ausência de remessa dos autos da execução penal para o juízo federal competente, em razão de transferência e inclusão do paciente em estabelecimento penal federal de segurança máxima.
Habeas corpus. alegação de ilegalidade por ausência de remessa dos autos da execução penal para o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Revalidação de diploma estrangeiro. Resolução nº 5/2002 do Conselho Nacional de Educação. Procedimento. Equivalência curricular. Submissão a exame.
Tratam-se de remessa necessária e de apelação de sentença proferida nos autos do ação ordinária
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:57
UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente de hospital universitário
A decisão se deu em resposta a apelação cível e remessa necessária apresentada pela Universidade
